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27 de Julho de 2021

A luta contra a demora processual

Maico Volkmer, Advogado
Publicado por Maico Volkmer
ano passado

Não sei vocês, mas a tramitação dos processos me entristece bastante como advogado.

Achei duas formas de mudar isso: a primeira é fazendo minha parte e respondendo todas as intimações no menor prazo possível. Muitas vezes antes da abertura do prazo pelos sistemas eletrônicos (que é de 10 dias).

A segunda é reclamando onde for possível. A culpa não é do Juiz, não é do servidor, não é do advogado e muito menos do cidadão. A culpa é do estado que não guarnece de pessoal seus órgãos do poder judiciário.

Já disse que, com o salário de um Juiz poderíamos pagar dois, teríamos, ainda assim, muitos candidatos e uma prestação de serviços mais célere. A qualidade das decisões, tenho para mim que não cairia, seria possível manter o nível atual.

Ou então poderíamos aumentar o número de servidores, o que, de forma inequívoca contribuiria para redução do tempo da marcha processual. E acho até que o problema é mais a redução de servidores do que de magistrados.

Um dos lugares onde os advogados sempre encontram eco é no Espaço Vital. Não estou fazendo propaganda gratuita, mas é que quando o conteúdo é de qualidade e, principalmente, atende os anseios da classe e não foge de temas espinhosos, há que se dar o devido valor.

Mandei um e-mail para eles na sexta da semana passada:

O resultado não poderia ser outro, senão a publicação de um artigo a respeito.

Não sei se só eu, mas estou bem incrédulo quanto a essas medidas que supostamente "acelerariam" o andamento de ações. Tenho para mim que teremos mais trabalho, que passaríamos a cumprir com obrigações que são do estado.

Pode ser (e torço para isso!) que funcione. É um passo numa caminhada que é longa.

Não foi de uma hora para outra que chegamos no patamar que estamos (demora processual) e não será num "passe de mágica" que sairemos dessa situação.

Mas digo para vocês: esse problema é do (a) s advogado (a) s. O mais prejudicado com toda essa demora é o cidadão que precisa do estado para dirimir um conflito entre particulares ou contra o próprio estado.

Nós advogados, somos os segundos mais prejudicados, pois a rápida tramitação impacta diretamente no nosso faturamento (ao qual se dá essa palavra bonita, mas em suma, é nosso "ganha pão", nossa verba alimentar).

Vou lutar com as armas que tenho e sugiro que todos os advogados façam o mesmo. A força da advocacia está no coletivo, nas pessoas que fazem acontecer no dia a dia, no balcão do fórum ou na audiência e não naqueles que ficam sentados em seus gabinetes, como gosto de dizer "atrás de 07 portas e 05 secretária (o) s.

30 Comentários

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Em 2016/2017 alardearam q o novo CPC resolveria a maior de todas as mazelas do judiciário: a morosidade. Afinal, o código "antigo" já não respondia às demanda da sociedade atual. O novo diploma, enfim, chegara para garantir a felicidade geral dos jurisdicionados. Lembram-se das inúmeras entrevistas, das intensas exposições midiáticas? Meras promoções pessoais!
Quatro anos depois, o que temos? Muitos juízes sequer tomaram conhecimento do novo código. Tudo como d´antes!
Em suma, colega, nosso sistema judiciário é um imenso "faz-de-constas". Não embarquemos na falácia de q falta estrutura, pessoal, equipamentos etc, etc. Nunca faltou dinheiro p palacetes e privilégios! Logo, o q falta é vontade, comprometimento, e, secundariamente, capacidade gerencial.
Oportunas são as palavras do saudoso e competente Min. Sálvio de Figueiredo, coordenador das grandes reformas promovidas no CPC/73 na década de 1990: "pouco resultará de novas leis se não se renovarem as mentes judicantes." continuar lendo

Concordo em tudo, mas faço uma ressalva: Infelizmente, muitos serventuários e até juízes, aliás, alguns (não vamos generalizar), "sentam" em cima da justificativa de precariedade de servidores para negligenciar suas funções. Exemplo, disso, são os enormes andamentos equivocados e despachos desnecessários que atrasam ainda mais o já combalido andamento da marcha processual. Exemplo: processo cível entre particulares em que ato ordinatório dá vistas à Fazenda. Já tive até petição inicial em fase de cognição em que o primeiro andamento foi sentença de extinção com referência a um processo de execução completamente estranho à causa! Não vejo que essa falha seja "desculpável"!!! continuar lendo

Sim, Gilson, é uma realidade também. Felizmente é uma minoria, na minha visão, mas não podemos negar que em alguns casos acontece. E lógico que trabalho mal feito gera retrabalho e "quebra" com a produtividade. continuar lendo

Concordo, doutor. A justiça estadual (principalmente) ainda sofre muito com a quantidade de processos tramitando. Não é possível uma vara com 7, 8 servidores dar conta de mais de 10 mil processos.

Acredito que uma reestrutura do judiciário é urgentemente necessária, mas precisamos melhorar as possibilidades pré processuais também, com a participação dos advogados, conciliadores e mediadores, na tentativa de resolver um conflito de maneira mais rápida e harmoniosa. continuar lendo

Sim, Dr. Mas essa resolução extrajudicial deve ser uma alternativa porque é o melhor para as partes e atualmente é uma alternativa porque o judiciário não consegue resolver de formar satisfatória. continuar lendo

Doutor, interessante o tema, mas concordo em termos, sei que o Estado em muitas vezes não alimenta muito bem nossos Tribunais com o número de serventuários, maquinários e toda precariedade do sistema.

Mas tenho algumas ressalvas: muitos juízes tem uma enorme má vontade para analisar os casos, e muitos serventuários estão ali sentados no fato de "ser concursado" e levar o serviço na brincadeira. Já estagiei no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e no Ministério Público do Rio de Janeiro e antes da implementação do ponto eletrônico era uma verdadeira febre o número de setores que faziam escalas.

Porém de toda forma acho que seus caminhos são os mais válidos, muitos colegas reclamam mas não tem a devida atenção com o prazo, e até mesmo com o peticionamento. No momento que você tem atenção com esses fatos, o tempo até o desfecho do processo se reduz consideravelmente. continuar lendo